BRASÍLIA — O cenário político em Brasília se acirra com a crescente mobilização para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (05.08) que o número de senadores favoráveis à abertura do processo subiu para 38, deixando a oposição a apenas três assinaturas de alcançar a maioria de 41 votos.
A adesão mais recente à lista de apoio foi do senador Efraim Filho (União-PB). O placar atualizado pode ser acompanhado no site votossenadores.com.br, que detalha a posição de cada parlamentar: 38 a favor, 19 contra e 24 ainda indefinidos.
Entenda a pressão da oposição
A discussão ganha força em meio a um protesto da oposição, que impediu a realização das sessões plenárias na Câmara e no Senado nesta tarde. O movimento é uma resposta à prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para encerrar a obstrução, os parlamentares de oposição exigem a aprovação de um “pacote da paz”, que inclui a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e, principalmente, o avanço do pedido de impeachment de Moraes.
Como funciona o processo de impeachment no Senado?
O pedido de impeachment de um ministro do STF precisa ser pautado pelo presidente do Senado, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP). Se acatado, o processo segue um rito formal:
- Comissão Especial: É criada uma comissão para analisar a denúncia e elaborar um relatório sobre a admissibilidade do pedido.
- Votação em Plenário: O relatório é levado ao plenário do Senado, onde pode ser aprovado com maioria simples.
- Julgamento: Após a aprovação inicial, a Mesa Diretora informa o STF e o ministro, e um julgamento é marcado no Senado.
- Votação Final: No encerramento do julgamento, é realizada uma votação nominal. Para que a destituição do cargo ocorra, são necessários os votos favoráveis de 54 senadores (dois terços do total).
Senadores que já declararam voto
A seguir, a lista atualizada de senadores que já se posicionaram sobre o tema:
A favor do impeachment:
- Mato Grosso: Jayme Campos (UNIÃO–MT), Margareth Buzetti (PSD–MT), Wellington Fagundes (PL–MT).
- Outros estados: Alan Rick (UNIÃO–AC), Alessandro Vieira (MDB–SE), Astronauta Marcos Pontes (PL–SP), Carlos Portinho (PL–RJ), Carlos Viana (PODEMOS–MG), Cleitinho (REPUBLICANOS–MG), Damares Alves (REPUBLICANOS–DF), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (NOVO–CE), Efraim Filho (União-PB), Esperidião Amin (PP–SC), Flávio Bolsonaro (PL–RJ), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS–RS), Izalci Lucas (PL–DF), Jaime Bagattoli (PL–RO), Jorge Kajuru (PSB–GO), Jorge Seif (PL–SC), Luis Carlos Heinze (PP–RS), Magno Malta (PL–ES), Marcio Bittar (UNIÃO–AC), Marcos Rogério (PL–RO), Marcos do Val (PODEMOS–ES), Nelsinho Trad (PSD–MS), Oriovisto Guimarães (PODEMOS–PR), Plínio Valério (PSDB–AM), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO–TO), Rogério Marinho (PL–RN), Sergio Moro (UNIÃO–PR), Styvenson Valentim (PODEMOS–RN), Tereza Cristina (PP–MS), Wilder Morais (PL–GO), Zequinha Marinho (PODEMOS–PA).
Indecisos:
- Mato Grosso: (Nenhum na lista atual)
- Outros estados: Ângelo Coronel (PSD–BA), Ciro Nogueira (PP–PI), Confúcio Moura (MDB–RO), Daniella Ribeiro (PSD–PB), Davi Alcolumbre (UNIÃO–AP), Dra. Eudócia Caldas (PL–AL), Eduardo Braga (MDB–AM), Eliziane Gama (PSD–MA), Fernando Dueire (MDB–PE), Flávio Arns (PSB–PR), Giordano (MDB–SP), Ivete da Silveira (MDB–SC), Jader Barbalho (MDB–PA), Jussara Lima (PSD–PI), Laércio Oliveira (PP–SE), Mara Gabrilli (PSD–SP), Marcelo Castro (MDB–PI), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR), Renan Calheiros (MDB–AL), Romário (PL–RJ), Soraya Thronicke (PODEMOS–MS), Sérgio Petecão (PSD–AC), Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), Zenaide Maia (PSD–RN).
Contrários ao impeachment:
- Mato Grosso: (Nenhum na lista atual)
- Outros estados: Ana Paula Lobato (PDT–MA), Augusta Brito (PT–CE), Beto Faro (PT–PA), Chico Rodrigues (PSB–RR), Cid Gomes (PSB–CE), Fabiano Contarato (PT–ES), Fernando Farias (MDB–AL), Humberto Costa (PT–PE), Irajá (PSD–TO), Jaques Wagner (PT–BA), Leila Barros (PDT–DF), Omar Aziz (PSD–AM), Otto Alencar (PSD–BA), Paulo Paim (PT–RS), Randolfe Rodrigues (PT–AP), Rodrigo Pacheco (PSD–MG), Rogério Carvalho (PT–SE), Teresa Leitão (PT–PE), Weverton (PDT–MA).
