A Corte IDH é uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos...
Para Alessandro, a proposta representa um grave retrocesso institucional. “Minha posição sobre o tema é pública e muito clara...
As atividades acontecerão entre as 12h e 17h no Centro de Referência da Juventude (Creju), que fica na Avenida Ângelo Ravanello, no bairro Cristo Rei ...
O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção...
Com validade imediata, a MP que transforma a ANPD em agência reguladora precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias...
A proposta ficou conhecida como PEC da blindagem, por devolver ao Congresso a responsabilidade de abrir ou não inquéritos mirando parlamentares...
Nas alegações finais enviadas ao STF, última fase antes do julgamento, Gonet reiterou a denúncia apresentada contra os réus, que são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista...
O golpe não foi crime”, declarou Valdemar durante discurso no “Rocas Festival”...
As defesas ainda podem apresentar recursos ao STF contra a decisão. Para isso, no entanto, é necessário que a Primeira Turma do STF publique o acórdão da condenação, que o documento com a decisão do c...
Os irmãos Clara Santana (10) e Pedro Santana (13), são vistos com celular na mão embaixo de um cobertor. Uma a cada 3 crianças tem perfil aberto em redes, alerta pesquisa. Dados foram divulgados pela ...
