Na tarde desta quinta-feira (02), no gabinete da Prefeitura de Primavera do Leste, foram oficialmente instalados os trabalhos para início da Revisão do Plano Diretor do município. O ato marca a primeira ação efetiva após a publicação da Portaria, assinada pelo prefeito Sérgio Mahcnic, que instituiu a Equipe Executiva, composta por representantes de todas as secretarias municipais.
O grupo terá a responsabilidade de elaborar planos e projetos de lei setoriais, desenvolver o Plano de Trabalho, realizar diagnósticos técnicos, propor ações de comunicação, além de apresentar ao Grupo Gestor as minutas de planos e projetos de lei.
De acordo com o secretário da Sessão, Romualdo Provozniki, o município já possui uma legislação vigente desde 19 de abril de 2022, e a revisão é uma exigência legal a cada cinco anos. “Nós vamos começar agora no final de 2025, e teremos 12 meses para revisar o Plano Diretor. A nova legislação deve entrar em vigor em 2027, cumprindo exatamente o prazo de cinco anos previsto”, explicou.
O próximo passo será dado no dia 16 de outubro, com a realização da primeira reunião de organização entre a Equipe Executiva e a Equipe de Apoio. Nesse encontro, será definido o organograma de trabalho que norteará as próximas etapas do processo de revisão, que deverá envolver tanto o poder público quanto a população primaverense.
