A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (11), as penas para os oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, serviu de base para a análise dos demais integrantes da Turma, que avaliaram individualmente a conduta de cada acusado.
Apontado como líder da organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a pena mais severa: 27 anos e três meses de prisão, além do pagamento de multa.
Confira as multas de cada um dos oito réus
Jair Bolsonaro
- Pena total: 27 anos e 3 meses de prisão (regime inicial fechado)
- Multa: 124 dias-multa (cada um equivalente a 2 salários mínimos)
- Condenações:
- Organização criminosa – 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado – 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado – 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Walter Braga Netto
- Pena total: 26 anos de prisão (regime fechado)
- Multa: 100 dias-multa
- Condenações:
- Organização criminosa – 6 anos
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado – 8 anos e 6 meses
- Dano qualificado – 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Almir Garnier
- Pena total: 24 anos de prisão (regime fechado)
- Multa: 100 dias-multa
- Condenações:
- Organização criminosa – 5 anos
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos
- Golpe de Estado – 8 anos
- Dano qualificado – 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Anderson Torres
- Pena total: 24 anos de prisão (regime fechado)
- 21 anos e 6 meses de reclusão + 2 anos e 6 meses de detenção
- Multa: 100 dias-multa
- Condenações:
- Organização criminosa – 5 anos
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos
- Golpe de Estado – 8 anos
- Dano qualificado – 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Augusto Heleno
- Pena total: 18 anos e 8 meses de reclusão (regime fechado)
- Multa: 84 dias-multa
- Condenações:
- Organização criminosa – 4 anos e 5 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 anos e 9 meses
- Golpe de Estado – 5 anos
- Dano qualificado – 2 anos e 1 mês
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 1 mês
Paulo Sérgio Nogueira
- Pena total: 19 anos de prisão (regime fechado)
- Multa: 84 dias-multa
- Condenações:
- Organização criminosa – 4 anos e 5 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 5 anos
- Golpe de Estado – 4 anos
- Dano qualificado – 2 anos e 1 mês
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 1 mês
Alexandre Ramagem
- Organização criminosa: 5 anos de reclusão + 50 dias-multa (cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo)
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos, 3 meses e 15 dias
- Golpe de Estado: 7 anos de reclusão
- Pena final: 16 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão
